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Notificação de Alertas de Desastres

Publicado: Sexta, 04 de Agosto de 2017, 14h03 | Última atualização em Terça, 22 de Outubro de 2019, 09h18 | Acessos: 17889

A Anatel coordena com as operadoras de telefonia móvel, de TV por Assinatura e com os órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad, do Ministério da Integração Nacional, a implantação do sistema de notificação de alertas de riscos de desastres naturais junto à população.

O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco sobre a iminência de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil, que dispõem de informações como estudos meteorológicos, geológicos e sismológicos.

O Sistema de Notificações, implantado em todo o País, envia alertas por meio de mensagens de texto (SMS). Em complemento, os alertas também serão enviados via serviço de TV por Assinatura, com pop-ups que irão aparecer sobre a programação do assinante, conforme detalhamento a seguir.

Notificação de alertas via TV por Assinatura

Em maio de 2019, foi iniciado o Projeto Piloto de Notificação de Alertas via TV por Assinatura nos estados de Santa Catarina e do Paraná. Com a conclusão dos testes e a validação da solução, foi fixado o cronograma para implantação em todo o Brasil. No dia 02 de setembro de 2019, a solução foi expandida ao Estado do Rio Grande do Sul. Até o final de 2019, assinantes de TV por Assinatura de todas as Unidades da Federação (UFs) deverão contar com os alertas de emergência, conforme o cronograma a seguir.

 

Data de Início

 

UFs/regiões

02/09/2019

RS

23/09/2019

AL, ES, MG, RJ

28/10/2019

SP

18/11/2019

Centro-Oeste e Norte

16/12/2019

Nordeste


O estado de Alagoas teve seu cronograma de implantação adiantado à pedido do CENAD, em razão do cenário de riscos de afundamento do solo no Bairro Pinheiros, em Maceió, em complemento a outras medidas que vem sendo executadas pelos órgãos competentes na região.

A utilização desta nova forma de comunicação será utilizada em caráter complementar ao envio de alertas via SMS, sempre que o órgão de Defesa Civil entenda necessário enviar alertas com nível de severidade muito alto.

As prestadoras de TV por Assinatura participantes são: Claro (NET), Vivo, Oi, Sky e NossaTV.

Alertas via TV por Assinatura - como funciona

 

Exemplo de alerta durante a programação

O assinante de TV por Assinatura receberá a mensagem de alerta em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com duração de dez segundos. O formato do pop-up e a opção de fechá-lo podem variar, de acordo com a prestadora, o modelo do equipamento (decodificador) e o plano contratado.

O cliente não precisa realizar qualquer cadastro para receber as notificações de emergência. Também, não é possível cancelar o recebimento das notificações.

 


Notificação de alertas via SMS (telefonia móvel)

Em operação desde 2017, mais de 6,7 milhões de usuários já cadastraram seus CEPs para receber mensagens de texto (SMS) da Defesa Civil Nacional. Os estados que se destacam com maior número de cadastros são, na sequência, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

O serviço, gratuito, informa previamente sobre a ocorrência de desastres naturais com potencial de riscos à população.

O cadastro permite receber alertas referentes a qualquer localidade do País, bastando registrar o CEP.

As prestadoras participantes são: Claro, Vivo, Tim, Oi, Sercomtel, Algar e Nextel.

 

Orientações para receber alertas via SMS

O serviço é gratuito e basta ao interessado efetuar o cadastro para recebimento dos alertas de desastres.

1. Para receber os alertas, o usuário deve enviar uma mensagem pelo celular para o número 40199, com o CEP do endereço que deseja ser monitorado. Podem ser cadastrados vários CEPs para um mesmo número de celular.    * Informe apenas um CEP, para cada SMS enviado. 

2. Qual o formato do CEP de cadastramento? Com apenas o número do CEP com oito dígitos, com ou sem hífen, com ou sem ponto, conforme os exemplos abaixo.

  • 71680357

  • 71680-357

  • 71.680357

  • 71.680-357

 Confira a seguir exemplos de cadastro bem sucedido e não realizado. 


CADASTRO BEM SUCEDIDO

 


CADASTRO NÃO REALIZADO

 



Fluxograma de funcionamento do Sistema de Notificação de Emergência

A exemplo de países referência em comunicações de emergência em situações de preparação e respostas a desastres, as soluções tecnológicas do setor de telecomunicações são integradas em uma única arquitetura funcional.  Desta forma, o técnico da Defesa Civil no momento da emissão do alerta determina o conteúdo, a abrangência geográfica e os canais de comunicação (SMS e TV por Assinatura) a serem utilizados, conforme segue.


 

Evoluções das ferramentas de comunicação de emergência no Brasil

As ferramentas de comunicação de emergência por meio dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo são viabilizadas pela Anatel em parceria com os órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo  Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o SindiTelebrasil, a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA)  e as próprias prestadoras.

O Grupo Técnico, composto por representantes das instituições envolvidas,  avalia periodicamente a efetividade das soluções implementadas e, dentro de um processo estruturado, busca oferecer aos órgãos vinculados à Defesa Civil soluções com o objetivo de preservar vidas humanas e diminuir demais danos ocasionados por desastres naturais.

Em relação a instituição de alertas de emergência via TV Digital e/ou outros meios de radiodifusão, bem como a adoção de tecnologia EWBS (emergency warning broadcast system) no Brasil, informa-se que fogem ao escopo de regulação da Anatel.
 

O que fazer ao receber um alerta por SMS ou TV por Assinatura?

Para cada tipo de desastre alertado há um conjunto de ações que podem ser praticadas pelo próprio morador para proteger sua vida. Consulte no site do Cenad (http://mi.gov.br/web/guest/defesa-civil/cenad/recomendacoes) as recomendações para cada tipo de risco.

Em caso de situações emergenciais, para saber qual é o abrigo mais próximo de sua residência, ou identificar qual a rota de fuga segura para evacuação procure a defesa civil do seu município pelo telefone 199. Não havendo o órgão no seu município, ligue para o Corpo de Bombeiros, no 193.

Procure conhecer o plano de contingência do município, documento onde estão listadas todas as ações de preparação e resposta a serem executadas em um momento de desastre.

Referências normativas

As referências formais do projeto foram estabelecidas na Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014 e na Resolução nº 656, da Anatel, de 17 de agosto de 2015.

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